O trágico episódio da identificação de 705 depósitos ilegais de lixo tóxicos em quase 7 milhões de m² de território agrícola do norte de Nápoles à Costa do Adriático revelou uma ofensiva tardia que as autoridades policiais italianas efetivaram contra uma nova industria que assumiu silenciosamente proporções astronômicas. Empresas associadas a quadrilhas cobravam preços reduzidos de industrias e fabricas para levar o resíduo tóxico e despejavam como refugo - não tratado - na zona rural. Os "traficantes de resíduos", como o governo os nomeou, faturavam U$2000 à U$10000 por carga, dependendo do lixo. O governo, em 2001, estimou que 11 milhões de toneladas de lixo industrial desapareceram na Itália. Na região de Campanha, os traficantes de resíduos (Eco-máfia), escavaram areia para seus negócios com o ramo de cimento e preencheram com lixo tóxico. O resultado foi um aumento de 400% do nível de câncer, em função das toxinas terem afetado o lençol freático que abastece a população local. Vinte e sete poços foram fechados pelas autoridades sanitárias e no início de 2002 foram confiscadas 6 mil ovelhas que estavam produzindo leite com dioxinas.

Um duro golpe foi aplicado contra o crime organizado, já que o país não possui recursos para monitorar os níveis de poluição. Uma legislação foi aprovada em 2001 e tornou o "tráfico de lixo" um delito grave, que permite a escuta telefônica clandestina de suspeitos, e impôs o tratamento de resíduos no local, evitando-se, ao máximo, o transporte de lixo entre regiões.

O caso da Itália é uma vitrina que deve servir de alerta e de exemplo ao Brasil. Não bastasse o caso do rompimento de uma cápsula de césio 137 em 1987, em Goiânia - que revelou que até material radioativo é descartado como sucata em lixo comum sem o menor controle -, a mega operação contra depósitos clandestinos de lixo realizados pela Polícia Militar Ambiental, em Dezembro de 2001, revelou números alarmantes na Capital: 21 depósitos clandestinos de lixo na Região Metropolitana e R$6 milhões de reais em autuações, cujos locais estavam situados em áreas de preservação permanente, próxima a rios e afluentes.

O lixo urbano (orgânico e industrial), com todos os perigos que o envolvem, seja ele radioativo, reativo, inflamável, hospitalar ou simplesmente o doméstico (restos de comida), tornou-se o maior desafio das cidades, que não se preparam para o incremento de legislação e tão pouco para a nova modalidade de crime que surgiu: O TRÁFICO DE RESÍDUOS. Segundo dados da CETESB, São Paulo possui 255 áreas contaminadas, cujo levantamento inclui casos grotescos como o de Vila Carioca, Barão de Mauá (condomínio residencial), Favela Paraguai e outros. Das áreas levantadas, 49 foram contaminadas por lixo contendo substâncias cancerígenas com concentrações acima dos limites permitidos.

A ameaça está por toda parte e segundo dados da Prefeitura de São Paulo, de setembro de 2003, 60 mil toneladas de entulho são lançadas por mês nas vias públicas que demandam R$30 milhões por ano aos cofres públicos para a retirada, transporte e destino final. Chumbo, Benzo (a) pireno, Metano, Clorobenzeno e Arsênio são contaminantes que podem estar associados a esta enorme displicência.

O exemplo da Itália deve ser presente em São Paulo e, inevitavelmente, parte da displicência em lançar 60 toneladas/mês de entulho e das 227 áreas contaminadas pode esconder uma nova modalidade de crime que precisa ser combatido com astúcia. A exemplo da Serra da Cantareira, que a Polícia Militar Ambiental pretende montar um cadastro único de informações, envolvendo dados sobre infrações ambientais, com a colaboração do Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o mapeamento estratégico precisa ser realizado para identificar padrões de ocorrências, autores destes delitos e os que deles se beneficiam, independente das sanções criminais que são conferidas pela recente Lei 9605/98. As ONG'S precisam integrar programas de agentes ambientais voluntários e facilitar o trabalho da Fiscalização Ambiental que é muito difícil de estar presente numa megalópole como São Paulo.

Horácio Peralta é Advogado Presidente da APETRES - Associação Paulista das Empresas de Tratamento e Destinação de Resíduos Urbanos, Presidente da APCMA - Associação Paulista dos Consultores em Meio Ambiente e Presidente do ICATI - Instituto Cultural e Ambiental do Alto Tietê.