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O Seminário teve como objetivo ser um marco para a gestão de áreas contaminadas e ser uma referência na discussão sobre a recuperação de áreas contaminadas no Brasil. A integração dos atores envolvidos na questão promovida pelo evento instigou a formação de parcerias para atacar de frente o problema e promover soluções criativas e perenes.
O Seminário teve como princípio estimular e garantir a troca contínua de informações e experiências entre consultores, técnicos e agências reguladoras e investir em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Uma ação conjunta que pode trazer soluções duradouras para o gerenciamento de áreas contaminadas.
A comparação entre os trabalhos nacionais e internacionais apresentados no III Seminário Internacional Sobre Remediação In-Situ de Sites Contaminados mostrou que o Brasil conta com tecnologias confiáveis e de vanguarda para garantir a remediação destas áreas dentro de prazos e custos economicamente viáveis. A importância do evento foi realçada pelo diretor de engenharia e qualidade ambiental da Cetesb Lineu José Bassói, para quem o evento foi um marco para a gestão da questão no Brasil.
Uma estimativa conservadora apresentada no Seminário indica a existência de 30 mil áreas potencialmente contaminadas no Estado de São Paulo, número que por si só mostra a dimensão do problema, dá uma idéia da população potencialmente atingida e das oportunidades de desenvolvimento sustentável que a revitalização destas áreas permitiria.
O Secretário do Meio-Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, anunciou na abertura do seminário o envio de um projeto de lei à assembléia legislativa, que deverá ser votado no primeiro semestre de 2005. O projeto prevê a criação de um fundo com recursos públicos e vindos de multas ambientais para financiar a remediação de áreas órfãs enquanto o estado busca na Justiça os responsáveis por cada contaminação.
Para a GTZ, agência alemã de cooperação técnica co-realizadora do evento, a recuperação de áreas contaminadas no Brasil é uma questão essencialmente econômica, e deve ser tratada com a busca de uma integração entre os diversos agentes do mercado: empresas, governos, consultorias ambientais e população. O consultor Andréas Marker, da GTZ disse que o mecanismo de recuperação de áreas contaminadas na Europa é muito simples, e vem colhendo bons resultados há anos, além da necessidade de o novo uso dado às áreas contaminadas seja o principal financiador da remediação. E para isso, basta que as regras sejam claras e os investidores possam confiar nos projetos de recuperação.
O custo de remediação de uma área contaminada em uma região central de uma cidade qualquer custa em média até 20% do valor do terreno recuperado, o que possibilita lucros para a iniciativa privada na reutilização do terreno antes inútil e potencial fonte de riscos à população. Um terreno contaminado deixa de render impostos para as autoridades, empregos para a população, receita para seus proprietários, e estimula empreendimentos imobiliários em áreas verdes. Na Alemanha é comum municipalidades concederem incentivos fiscais às empresas que recuperam suas áreas contaminadas.
O III Seminário Internacional de Remediação In-Situ de Sites Contaminados contou com representantes das mais importantes empresas que atuam no país, de agências de governos do Brasil, da Suíça, da Alemanha e dos EUA, além de universidades, órgãos ambientais brasileiros, consultores e técnicos que atuam em remediação de áreas contaminadas e revitalização urbanística destas áreas.
